Vereador apresenta projeto para descentralizar parte do recurso da educação de Blumenau

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O vereador Professor Gilson (PSD) encaminhou um projeto para instituir em Blumenau o Programa de Descentralização do Fundo Educacional, com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, e de forma descentralizada, às Escolas Básicas Municipais e aos Centros de Educação Infantil — CEIs da Rede Municipal de Educação.

O programa consiste na transferência de recursos financeiros em favor das instituições escolares para cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino. Os recursos serão repassados, anualmente em dez parcelas iguais, para todas as Unidades Escolares que tiverem prestado contas dos recursos anteriormente recebidos, e aprovadas pela Secretaria Municipal de Educação.

O projeto de Gilson diz que cada Unidade Escolar, deverá abrir uma conta bancária específica, com banco e agência a serem definidos pelo Executivo Municipal, para receber e movimentar exclusivamente os recursos desse programa.

 “Com a implantação do programa a secretaria municipal poderia destinar valores pequenos para os próprios diretores resolverem os problemas da escola. Assim, os problemas que ocorrem no dia a dia, como conserto de telhados, pinturas e manutenção das salas de aula poderiam ser resolvidos com maior facilidade e eficiência apostando na descentralização dos recursos” afirma.

A assistência financeira terá como fonte os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. Ano passado Blumenau recebeu cerca de R$147 milhões de recursos do Governo Federal pelo FUNDEB e se aprovado, parte desse recurso seria destinado ao programa.

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